1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores recolhidos no site casavergilioferreira.pt, propriedade do Município de Gouveia, com sede nos Paços do Concelho, Avenida 25 de Abril, 6290-554 Gouveia.
O Município de Gouveia está empenhado em proteger a sua privacidade e em garantir que os seus dados pessoais são tratados de forma segura e transparente.
2. Recolha e Finalidade dos Dados
Os dados podem ser recolhidos das seguintes formas:
- Formulários de Contacto: Nome, e-mail e telefone, utilizados exclusivamente para responder às suas solicitações.
- Newsletter: E-mail, caso subscreva para receber atualizações culturais.
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas (recolhidos via cookies para fins estatísticos).
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
- Consentimento: Quando preenche um formulário ou subscreve a newsletter.
- Interesse Público: No âmbito da divulgação cultural e patrimonial inerente às funções do Município.
4. Partilha de Dados
O Município de Gouveia não vende nem aluga os seus dados a terceiros. Os dados apenas serão partilhados com entidades subcontratadas (ex: serviços de alojamento web ou plataformas de e-mail marketing) que garantam o cumprimento do RGPD, ou por imposição legal.
5. Política de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação.
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6. Direitos do Utilizador
Nos termos da lei, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados;
- Retificar informações incorretas;
- Solicitar o apagamento (“direito ao esquecimento”);
- Opor-se ou limitar o tratamento dos dados.
Para exercer estes direitos, contacte o Encarregado de Proteção de Dados do Município através do e-mail: [inserir e-mail de contacto, ex: geral@cm-gouveia.pt].
7. Segurança
Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas, como o protocolo HTTPS (SSL), para proteger os seus dados contra acessos não autorizados ou perda de informação.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página.
Última atualização: 29 de janeiro de 2026.